ELEIÇÕES E ELEITOS

Realizaram-se no passado dia 29 de Novembro as eleições para a Comissão de Trabalhadores (CT), Subcomissão do DAE e Subcomissão do DPMPC.

Apresentou-se a sufrágio uma única Lista, que não retira o brilho e o mérito de um acto eleitoral inovador e, também, de uma nova estrutura ligada aos trabalhadores.

A CT e as SCT's irão cooperar com o movimento sindical, respeitandos os espaços de cada um, unidos num objectivo comum: a defesa dos trabalhadores, a defesa dos postos de trabalho.

Com a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de Janeiro de 2012 dos membros eleitos, a CT, a SCT DAE e SCT DPMPC entram oficialmente em funções para o quadriénio 2012/2015.

Para que os trabalhadores recordem os eleitos, não podendo socorrer-nos de outros elementos, vamos republicar o folheto informativo da LISTA A que, pelo acto eleitoral, se transformou em COMISSÃO DE TRABALHADORES e Subcomissões.

Eleições para a Comissão de Trabalhadores

Com a realização do acto eleitoral de 12 de Julho de 2011, pelo qual os trabalhadores decidiram constituir a Comissão de Trabalhadores (CT) da Câmara Municipal de Oeiras, decisão ratificada pela Ministério das Finanças e da Administração Pública (Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público - DGAEP), foram publicados no Diário da República, 2.ª Série, de 14 de Outubro, os Estatutos da CT.

A partir daquela data os trabalhadores que entenderem concorrer à direcção da CT têm todo o direito em constituir a sua Lista.

Os trabalhadores que tomaram a iniciativa de constituir a Comissão de Trabalhadores deram um novo passo marcando eleições para o dia 29 de Novembro, esperando-se que apareçam listas.

Esperamos, desejamos e apelamos para que os trabalhadores se movimentem num salutar acto de democracia interna, utilizando este direito consagrado na Constituição da República Portuguesa (CRP), no Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP) e no Código do Trabalho.

Os trabalhadores, tantas vezes críticos do estado do país e do seu município, dispõem agora de um instrumento - a Comissão de Trabalhadores - que lhes permite participar activamente no controlo de gestão da Câmara Municipal de Oeiras, pelo apelamos a uma forte participação nas eleições de 29 de Novembro, independentemente do número de listas que apareceram a sufrágio. É assim que vemos a democracia: participação cívica, activa e actuante.